Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa
Proposta também prevê celas separadas para policiais e estabelece como agravante de crimes o fato de serem cometidos contra profissionais da segurança pública.
Neste período de quarentena as ruas estão ficando desertas e não há policiamento ostensivo suficiente, em consequência, há um aumento no índice de delitos como: invasões, arrombamentos, saques e assaltos a mão armada. Sugerimos algumas dicas de segurança para que as empresas evitem perdas:
Mouhamad Almahmoud
Especialista em Gestão da Segurança Privada
Proposta também prevê celas separadas para policiais e estabelece como agravante de crimes o fato de serem cometidos contra profissionais da segurança pública.